Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Redução da carga horária. Responsável legal. Menor com necessidades especiais. Transtorno do espectro autista. Direito líquido e certo demonstrado

Tribunal: TJGO

Tema(s): Redução da carga horária Responsável legal Menor com necessidades especiais Transtorno do espectro autista Direito líquido e certo demonstrado

Data de Publicação: 18/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Mandado de segurança. Habilitação para casamento indeferido pelo juízo a quo . Ausência de violação a direito líquido e certo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Mandado de segurança Habilitação para casamento indeferido pelo juízo a quo  Ausência de violação a direito líquido e certo

Data de Publicação: 13/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

ITCD. Exclusão da meação do cônjuge supérstite. Súmula 377. Direito líquido e certo comprovado

Tribunal: TJMG

Tema(s): ITCD Exclusão da meação do cônjuge supérstite Súmula 377 Direito líquido e certo comprovado

Data de Publicação: 26/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Alimentos. Penhora de numerário depositado no FGTS

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processual Civil Agravo de Instrumento Execução Alimentos Penhora de numerário depositado no FGTS

Data de Publicação: 20/06/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Mandado de segurança. Inclusão menor beneficiária. Adoção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Mandado de segurança Inclusão menor beneficiária Adoção

Data de Publicação: 14/01/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Informativo 388 do STJ. Separação judicial. Culpa. Quebra. Sigilo. Telefônico

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 388 do STJ Separação judicial Culpa Quebra Sigilo Telefônico

Data de Publicação: 06/04/2009

Ver detalhes Visualização rápida

A Constituição e o Supremo. Art. 226 da CR/1988. Especial proteção do Estado à família

Tribunal: STF

Tema(s): A Constituição e o Supremo Art 226 da CR/1988 Especial proteção do Estado à família

Data de Publicação: 28/11/2008

Ver detalhes Visualização rápida

União estável e casamento simultâneos

Tribunal: TJRO

Tema(s): União estável e casamento simultâneos

Data de Publicação: 26/11/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Individual Indisponível - Ministério Público - Legitimidade Ativa para Propositura da ação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito Individual Indisponível - Ministério Público - Legitimidade Ativa para Propositura da ação

Data de Publicação: 13/05/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.